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Como soldado do partido e ativista da causa das pessoas com deficiência (PcDs), fui incumbido de montar as propostas do PSOL para as PcDs de Porto Alegre. O resultado está no texto abaixo:
O PSOL é um partido que se destaca na defesa das pessoas que têm mais dificuldades de sobrevivência. E, neste grupo, certamente se destaca as pessoas com deficiência (PcDs). Porto Alegre se prepara para receber uma Copa do Mundo em 2014 mas infelizmente não vemos uma ação efetiva da prefeitura voltada a esse público.
As dificuldades desse grupo começam já ao sair de casa com calçadas de péssima qualidade, irregulares e cheia de buracos e obstáculos muitas vezes intransponíveis e um número ainda baixo de ônibus acessíveis. Para as pessoas com deficiência visual, os problemas são ainda maiores com a falta de semáforos sonoros, que avisam quando o sinal abriu ou fechou. A cidade necessita ter um programa de conscientização da população quanto a revitalização das calçadas. A SMOV tem uma equipe muito pequena para fiscalizar esse trabalho. Além disso, a prefeitura precisa consertar as calçadas que estão sob sua responsabilidade conforme as normas estabelecidas no Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, além de aumentar o número de ônibus acessíveis; guias rebaixadas e semáforos sonoros. É preciso haver uma fiscalização dos agentes de trânsito quanto a utilização das vagas de estacionamento preferenciais para PcDs e idosos.
A prefeitura de Porto Alegre deve dar o exemplo á população e garantir a acessibilidade plena nos seus prédios e demais espaços.
E as crianças com deficiência de Porto Alegre? Quem são? Aonde estão? Primeiro, precisamos fazer um levantamento sobre esses alunos. Elas, certamente, não recebem a educação adequada porque não temos número suficiente de professores que saibam a Língua Brasileira de Sinais e o Braille ou que atendam alunos que tenham outros tipos de deficiência como o autismo e deficiência intelectual, por exemplo. Além disso, precisamos ter um material apropriado para dar uma educação qualificada a essas crianças. Nossos parques devem ter brinquedos adaptados ás crianças com deficiência, algo inexistente em Porto Alegre.
As pessoas com deficiência, infelizmente, são discriminadas no mercado de trabalho. Muitas empresas preferem pagar a multa pelo não cumprimento da lei de cotas do que tê-los como seu empregado. A prefeitura deve ter tanto um programa de geração de emprego e renda, além de cursos de qualificação, voltado a esse público quanto um programa de conscientização das empresas privadas para que percebam a importância de contratar PcDs.
A cultura para as PcDs em Porto Alegre precisa ser incentivada com espetáculos; sessões de cinema e exposições com audiodescrição e material em Braille, além da formação de grupos de teatro; cinema; música e dança para PcDs. A produção de audiolivros e livros em Braille deve ser fomentada com incentivos fiscais por parte da Prefeitura. O esporte deve ter a criação de equipes e a especialização de professores e treinadores em esportes adaptados. Competições de nível nacional e internacional devem ser trazidas para Porto Alegre com o intuito de incentivar a prática esportes entre as pessoas com deficiência.
A saúde para a pessoa com deficiência merece uma atenção especial da Prefeitura de Porto Alegre com a contratação e qualificação de médicos; terapeutas e outros profissionais voltados a essa área. O aumento no número de tratamentos; consultas e cirurgias é uma medida urgente e necessária. Deve ser dada atenção a atitudes preventivas como os testes do pezinho e da orelhinha.
Mas esse trabalho fica muito mais fácil de ser implementado se a Prefeitura der o devido valor a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS). Essa secretaria precisa ser fortalecida pois conta apenas com 0,07% do orçamento do município. É necessário que a SMACIS tenha uma verba condizente com a sua importância, além de uma equipe maior e mais qualificada, para que a população portoalegrense que tem alguma deficiência tenha o respeito que merece.
O PSOL se diferencia dos outros partidos pelo respeito ás pessoas e aqui as pessoas com deficiência são tratados como todos os outros cidadãos.
O PSOL é um partido que se destaca na defesa das pessoas que têm mais dificuldades de sobrevivência. E, neste grupo, certamente se destaca as pessoas com deficiência (PcDs). Porto Alegre se prepara para receber uma Copa do Mundo em 2014 mas infelizmente não vemos uma ação efetiva da prefeitura voltada a esse público.
As dificuldades desse grupo começam já ao sair de casa com calçadas de péssima qualidade, irregulares e cheia de buracos e obstáculos muitas vezes intransponíveis e um número ainda baixo de ônibus acessíveis. Para as pessoas com deficiência visual, os problemas são ainda maiores com a falta de semáforos sonoros, que avisam quando o sinal abriu ou fechou. A cidade necessita ter um programa de conscientização da população quanto a revitalização das calçadas. A SMOV tem uma equipe muito pequena para fiscalizar esse trabalho. Além disso, a prefeitura precisa consertar as calçadas que estão sob sua responsabilidade conforme as normas estabelecidas no Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, além de aumentar o número de ônibus acessíveis; guias rebaixadas e semáforos sonoros. É preciso haver uma fiscalização dos agentes de trânsito quanto a utilização das vagas de estacionamento preferenciais para PcDs e idosos.
A prefeitura de Porto Alegre deve dar o exemplo á população e garantir a acessibilidade plena nos seus prédios e demais espaços.
E as crianças com deficiência de Porto Alegre? Quem são? Aonde estão? Primeiro, precisamos fazer um levantamento sobre esses alunos. Elas, certamente, não recebem a educação adequada porque não temos número suficiente de professores que saibam a Língua Brasileira de Sinais e o Braille ou que atendam alunos que tenham outros tipos de deficiência como o autismo e deficiência intelectual, por exemplo. Além disso, precisamos ter um material apropriado para dar uma educação qualificada a essas crianças. Nossos parques devem ter brinquedos adaptados ás crianças com deficiência, algo inexistente em Porto Alegre.
As pessoas com deficiência, infelizmente, são discriminadas no mercado de trabalho. Muitas empresas preferem pagar a multa pelo não cumprimento da lei de cotas do que tê-los como seu empregado. A prefeitura deve ter tanto um programa de geração de emprego e renda, além de cursos de qualificação, voltado a esse público quanto um programa de conscientização das empresas privadas para que percebam a importância de contratar PcDs.
A cultura para as PcDs em Porto Alegre precisa ser incentivada com espetáculos; sessões de cinema e exposições com audiodescrição e material em Braille, além da formação de grupos de teatro; cinema; música e dança para PcDs. A produção de audiolivros e livros em Braille deve ser fomentada com incentivos fiscais por parte da Prefeitura. O esporte deve ter a criação de equipes e a especialização de professores e treinadores em esportes adaptados. Competições de nível nacional e internacional devem ser trazidas para Porto Alegre com o intuito de incentivar a prática esportes entre as pessoas com deficiência.
A saúde para a pessoa com deficiência merece uma atenção especial da Prefeitura de Porto Alegre com a contratação e qualificação de médicos; terapeutas e outros profissionais voltados a essa área. O aumento no número de tratamentos; consultas e cirurgias é uma medida urgente e necessária. Deve ser dada atenção a atitudes preventivas como os testes do pezinho e da orelhinha.
Mas esse trabalho fica muito mais fácil de ser implementado se a Prefeitura der o devido valor a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS). Essa secretaria precisa ser fortalecida pois conta apenas com 0,07% do orçamento do município. É necessário que a SMACIS tenha uma verba condizente com a sua importância, além de uma equipe maior e mais qualificada, para que a população portoalegrense que tem alguma deficiência tenha o respeito que merece.
O PSOL se diferencia dos outros partidos pelo respeito ás pessoas e aqui as pessoas com deficiência são tratados como todos os outros cidadãos.
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