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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientes

Depois que me tornei uma pessoa "inclusiva", comecei a receber material, sobre o universo das pessoas com deficiência, das mais diversas formas. Recebi este artigo por e-mail e estou socializando este conhecimento:

Nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientes


                                                                                                       Paulo Sérgio João e Adriana Adani

No último dia 18 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a Instrução Normativa de n. 98 (IN 98) que regulamenta de forma mais objetiva e traz novidades à fiscalização quanto à inclusão das pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários da Previdência Social reabilitados no mercado de trabalho, conforme a exigência prevista no artigo 93 da Lei de n. 8.213/91.

A IN 98 revogou a Instrução Normativa de n. 20/2001 que dispunha sobre o mesmo tema, porém de maneira limitada e que ensejava interpretações restritas, submetendo as empresas a fiscalizações de obrigação impossível sem que houvesse a contextualização entre as suas realidades e a insuficiência de profissionais habilitados no mercado.

A novidade é que fixa os procedimentos a serem seguidos pelos auditores fiscais do trabalho, uniformizando e inserindo os fiscais na participação junto às empresas desde o processo de captação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, sua contratação, adaptação no ambiente corporativo e eventual desligamento. O auditor agora deverá fazer parte do processo de inclusão do deficiente e não mais ficar do lado de fora, cumprindo a formalidade da fiscalização e consequente autuação, sem a conscientização e conhecimento do confronto entre a lei e a realidade.

Neste contexto, em reconhecimento de que a aplicação de multas não satisfaz a proposta social da lei, o Ministério do Trabalho prevê no artigo 16 e seguintes da IN 98 a instauração de procedimento especial para a ação fiscal, que pautado na exigência da Lei de que as empresas com mais de 100 (cem) empregados devem cumprir a reserva legal, prevê prazos para o seu cumprimento que deverão ser fixados mediante termo de compromisso firmado junto a este Órgão.

A nova readequação nos níveis do conceito, treinamento e critérios da própria fiscalização para concluir quanto à desobediência do cumprimento da contratação dos deficientes ou reabilitados pela Previdência trazida pela IN 98 implica uma revisão pelas empresas quanto à postura, argumentos e fundamentos nos processos de fiscalização.


Paulo Sérgio João e Adriana Adani são sócios do Paulo Sérgio João Advogados – www.psjadvogados.com.br



quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Artigo do Roberto Oliveira sobre a Semana Estadual

Recebi por e-mail do Jorge Amaro, um artigo do Roberto Oliveira sobre a Semana Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para ser publicado no Correio do Povo. Como já tinha conseguido colocar um artigo meu sobre o mesmo assunto no Correio e, logo depois, a Marli Conzatti também escreveu um, não foi possível a publicação deste artigo do Roberto. Mas, como a intenção deste blog é espalhar o cnhecimento sobre o universo da pessoa com deficiência e este artigo do Roberto está ótimo, vou colocá-lo na íntegra para vocês: 


                                         Nada sobre nós sem nós


Chegamos a mais uma semana estadual dos direitos da pessoa com deficiência (PcD). Ao longo de meus 60 anos na escuridão, continuo com a alma repleta de luz e esperança num mundo mais acessível. Por que precisamos de uma semana para comemorar um segmento específico? É simples e ao mesmo tempo, complexo. Um país que se diz democrático, infelizmente discrimina milhões de pessoas e as condena a ausência de direitos iguais apenas por serem diferentes.

Não queremos nada a mais, só precisamos que respeitem nossas diferenças. Como fazer isso? Com rampas; bengalas; pisos táteis; Libras; Braille e, principalmente, sensibilidade.

O nosso Estado nega aos surdos o direito a comunicação quando não oferece a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Impede as pessoas com deficiência física de chegarem a diversos espaços que não tem rampas. Os cegos, sem mobilidade, perdem autonomia.

O Plano Viver sem Limite e sua versão gaúcha, o RS sem Limite, são valiosos instrumentos de avanços, pois envolvem recursos para várias áreas através de projetos. Mas sozinhos são insuficientes. Conceitualmente, a transversalidade é de fácil compreensão, difícil é executá-la. Este é o maior desafio dos órgãos públicos no Rio Grande do Sul. Não podemos mais tolerar a ineficiência dos órgãos públicos ao dialogarem sobre acessibilidade. É inaceitável que tenhamos apenas uma fundação, sem força política e com recursos limitadíssimos para tratarem de um contingente com mais de 2 milhões de pessoas. Precisamos avançar, como o Brasil fez, transformando uma coordenadoria em secretaria nacional e como os estados de São Paulo; Piauí e Amazonas também fizeram, criando secretarias estaduais. Não vamos abrir mão da criação de uma secretaria estadual, como sempre diz nosso companheiro Gustavo Trevisi.

Tenho orgulho e vergonha deste Estado, pois o mesmo que foi o primeiro a aderir ao Viver sem Limite, nega o direito a uma jovem cadeirante de ir ao cinema e um surdo de participar de um seminário na "Casa do Povo" pela inexistência de um intérprete de Libras.

Vamos dizer basta! Para isto, precisamos tirar da invisibilidade milhões de pessoas marginalizadas. É essencial fortalecer o Conselho Estadual dos Direitos da PcD e, além disso, estimular cada homem e mulher com deficiência destes pagos a participar mais das decisões que interfiram no seu futuro.



Roberto Luiz Veiga Oliveira
Presidente do Coepede (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência)



quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Minha amiga Liza


Conheci a Liza (ou Lizete Cristina Cenci, para os mais formais) no Seminário Mídia e Deficiência, que a Juliana Carvalho promoveu para discutirmos o pouco espaço que a imprensa dá a pessoa com deficiência. Tive uma nervosa participação nesse seminário logo no primeiro painel mas que me deu muito orgulho.
Não me lembro o que conversei com a Liza nesse dia mas o entrosamento foi rápido porque até tirei foto do Vini (o filho dela) depois do evento.
A Liza e suas duas irmãs (a Leila, a mais velha, e a Ledi, a mais nova. A Liza é a do meio) tiveram uma doença raríssima de nome complicado: acroosteólise neurogênica. A doença é tão rara que fui procurar, no google, uma explicação para vocês e, mesmo sem por as aspas, só encontrei duas páginas de citações. Mas só para vocês terem uma ideia, as três irmãs tem amputações de membros e usam cadeira de rodas.
Umas semanas depois de seminário, encontrei a Liza na passeata do Movimento SuperAção, aqui em Porto Alegre, e de saída, já recebi um sorrisão, o sorriso característico dela. Das outras vezes em que a encontrei, foi a mesma coisa. Melhor do que isso, o nosso astral bateu logo. Liza tem um jeito moleque e carinhoso, que eu adoro. Ela aguenta todas as minhas besteiras (coitada!).
Para completar, a Liza tem esse filho, que comentei lá em cima, o Vinícius, que é um doce de moleque. Um menino lindo; educado e carinhoso. Uma criança extremamente fácil de conviver. A família dela, tive o prazer de conhecer num momento especial: a formatura da Liza. Um pessoal fantástico!
Tenho muito orgulho da minha amizade com ela por ser um relacionamento aberto(ela também me xinga quando abuso nas brincadeiras) e leal. Te adoro, Liza!  

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Bandeirão da Acessibilidade no Olímpico

Dessa vez, eu fui. E gostei. Até porque ir em jogo do Grêmio sempre é bom.
Ficamos mal instalados, atrás do gol, porque era o único portão acessível aos cadeirantes era o das ambulâncias. A volta no campo foi muito legal. Pena que foi muito rápida. Fomos bastante aplaudidos. Teve um momento em que fiquei para trás e sozinho porque queria tirar fotos. Resultado: fui aplaudido sozinho por parte da arquibancada. Foram os meus 15 segundos de celebridade.
Pisar o gramado do Olímpico pela 3ª vez (e provavelmente, a última), depois de sete anos, foi muito gostoso. A gente tem uma visão diferente do estádio. E ainda ganhei uns aplausos, o que é sempre bom para o ego.
As fotos do evento estão no meu facebook. E no Gre-nal do Beira-Rio, o Bandeirão estará de volta.  

domingo, 19 de agosto de 2012

Artigo meu no Correio do Povo

Depois de um bom tempo sem escrever para o Correio do Povo, consegui publicar um artigo hoje sobre a 2ª Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência e a 3ª Passeata do Movimento SuperAção em Porto Alegre. Aí está o texto:


Por um Rio Grande mais inclusivo

As pessoas com deficiência, durante muito tempo, estiveram à margem da sociedade. Não nos valorizavam porque duvidavam das nossas possibilidades. Pensavam que tínhamos mais limites do que realmente temos.

Existem muitas situações, hoje em dia, em que mostramos o nosso valor: no trabalho; na escola e universidade ou na mídia, por exemplo. Temos também outras ações estratégicas que buscam mudar essa cultura do coitadismo a que ainda está submetida a pessoa com deficiência (PcD).

No ano passado, tivemos, aqui no Rio Grande do Sul, uma dessas ações, que foi a 1 Semana da Valorização da PcD. Foram 54 atividades espalhadas por 17 cidades. As mais importantes foram os lançamentos dos planos RS Sem Limite, pelo governo estadual, e do Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre. Este projeto, aprovado por unanimidade pelos vereadores da Capital e sancionado pela prefeitura, é o primeiro do país. Além disso, foi realizado o primeiro desfile de moda inclusiva no Estado. Tivemos uma intensa participação dos gaúchos e uma ampla cobertura da imprensa.

O resultado foi tão positivo que resolvemos repetir a experiência. Junto com a 2 Semana da Valorização da PcD, que acontecerá de 21 a 28 de agosto, teremos a 17 Semana Estadual da PcD. O número de atividades praticamente dobrou: chegamos a 99. Mais seis cidades aderiram ao movimento, totalizando 23. Para quem quiser conferir a programação completa, acesse www.portaldacessibilidade.rs.gov.br e clique no primeiro banner à esquerda. Todos os eventos são gratuitos.

O ponto alto dessa festa inclusiva será em Porto Alegre, com a 3 Passeata do Movimento SuperAção. A caminhada acontecerá no domingo, dia 26, perto do espelho d''água do Parque da Redenção. A concentração será a partir das 12h30min, e a passeata sairá às 14h. Depois, a bateria da escola de samba Estado Maior da Restinga fará uma apresentação. Contamos com a presença de todos.

Temos a certeza de que a 2 Semana da Valorização da PcD será um sucesso ainda maior e que, a partir dela, a sociedade gaúcha incluirá, respeitará e valorizará cada vez mais as pessoas com deficiência que moram no Estado.
  

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência

Recebi essa série de informações por e-mail de uma pessoa que sequer conheço mas achei interessante e estou repassando:


                                         Aposentadoria Especial Para Pessoas com Deficiência

Venho através deste e-mail dizer-lhe que vencemos mais uma, o senado aprovou no dia 03/04/2012, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40, de 2010 que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, esse projeto de lei já tinha sido aprovado pela Câmara dos deputados, mas por causa de uma emenda parlamentar sobre a aposentadoria por idade para os homens 65 e as mulheres 60 anos, o senado modificou para homens 60 e as mulheres 55 anos, por isso que voltou novamente para nova votação na Câmara dos Deputados de acordo a do senado. A Câmara votando, vai para a presidenta Dilma sancionar, terá 180 dias.

Ficamos agradecidos por você participar da assinatura do abaixo-assinado e gostaríamos que você fizesse uma carta nominal parecido a essa que está abaixo contando todos os seus problemas, (cada caso é um caso) e enviasse para cada um dos 513 Deputados Federais para que eles votem a Lei de aposentadoria dos deficientes.

Todos os interessados, entidades e representações populares devem se manifestar enviando e-mails, cartas, telefone ou fax, solicitando aos Deputados a aprovação desses importantes projetos, vamos fazer igual a do senado, ou seja, pode ser o mesmo e-mail que enviamos para os senadores.

Eu já fiz e enviei para todos os 513 Deputados, vamos encher a caixa de e-mail deles.

Compartilhe com outras pessoas e vamos reivindicar os nossos direitos.

São quase 3.000 pessoas que participa desse abaixo-assinado. VAMOS FAZER UMA CORRENTE DE E-MAILS E MANDAR PARA TODOS, eles vão notar que nós também estamos interessados.

Vamos divulgar em ORKUT, MSN, FACEBOOK, TWITTER...

Pena que tem muitas pessoas que assinam o abaixo-assinado e colocam restrito, por isso é impossível essas pessoas participarem dessa corrente.

Como está dando falha no envio dos e-mails de alguns parlamentares, primeiro mande e-mail, se retornar continue mandando e também mande pelo FALE COM O DEPUTADO, melhor mandar pelos dois, o importante que eles recebam o máximo de e-mails.

Vá no Google e coloque FALE COM O DEPUTADO – PORTAL CÂMARA DOS DEPUTADOS, salve no favorito e clic no FALE COM O DEPUTADO e preencha os dados necessário porque é mais prático.

Se 2.000 pessoas mandarem e-mails para os 513 Deputados, a Câmara vai receber 1.026.000 e-mails, isso é o mesmo que fosse um abaixo-assinado.

Vamos persistir em e-mails para que até o dia 3/12/2012 que é o dia Internacional das Pessoas com Deficiência, já tenhamos essa lei aprovada, sei que é cansativo, mais para nós a vida nunca foi fácil e vamos enviar o máximo de e-mails.

Não vamos deixar adiar mais esse projeto de Lei.

Como temos eleições no dia 07/10/2012, muitos deputados saíram para concorrer a outros cargos nos seus estados, e os substitutos estão na lista em vermelho, por isso acho que podemos mandar para eles também.

OBS: Se você tem dificuldade em fazer, não tenha vergonha e peça para alguém fazer para você, o importante é que você também participe, a união faz a força.

Para eles sentirem que nós estamos interessados, eu enviei pelo FALE COM O DEPUTADO e pelo e-mail.

Se você quiser a relação dos deputados e e-mails, entre em contato comigo(roberto.cardoso2429@uol.com.br),(cardoso2429@gmail.com) que terei o maior prazer de enviar-lhe ou então vá no Goo gle coloque Deputados em exercício. - Deputados - Resultado Pesquisa.

Abraço para todos aqueles que abraçaram e irão abraçar essa causa, principalmente ao Leonardo de Mattos que foi o autor do projeto Lei e o Ari Antonio Heck por ter criado o abaixo-assinado.

Cardoso


Obs:Estou lhe enviando esse e-mail porque o(a) senhor(a) tem mais contatos ou conhece alguém que é deficiente.


MODELO QUE FIZ CONTANDO O MEU CASO, CADA CASO É UM CASO, VOCÊ VAI CONTAR O SEU.

Exmº(ª). Srº(ª). Deputado(a) Federal

A...........................................


Venho através deste, encarecidamente pedir a Vª. Exª. que mobilize os senhores Deputados Federais para que votem a lei que permite aposentadoria para as pessoas com deficiência, porque fomos até hoje discriminados pela sociedade.

No meu caso que tenho sequela de poliomielite desde um ano e meio de idade, sequela essa que atrofiou e provocou encurtamento da perna direita, por isso para eu poder se locomover sou obrigado segurar na perna, com isso é um sacrifício para que eu possa andar.

Comecei trabalhar aos 8 anos de idade e trabalho até hoje e toda a vida trabalhei sem ser registrado em carteira porque as empresas não permitiam pessoas com deficiência no seu quadro de funcionários.

Depois de tantas lutas, consegui trabalhar registrado na Prefeitura por 4 anos e com muito sacrifício consegui concluir a faculdade e hoje trabalho no estado há 19 anos, dos quais estou readaptado há 9, mais já estou me sentindo incapaz para fazer muitas das tarefas que me são impostas, porque quem teve essa doença, principalmente nas pernas com o passar do tempo os ossos vão enfraquecendo e perdendo as resistências, por isso quebram-se por um simples tombo, como já quebrei 3(três) vezes a mesma; estando andando ou em repouso o corpo sempre dói, porque no meu caso, o problema também é na coluna, mesmo assim os peritos não me aposentam.

Por isso, no dia 27 de Março de 2012, completei 60 anos e continuo trabalhando, muitas vezes mesmo não podendo, sou obrigado a trabalhar.

Esperamos que esse projeto Lei seja aprovado antes do dia 03/12/2012 que é o dia Internacional das Pessoas com Deficiência, para poder realizar o sonho dessa classe tão sofrida fisicamente, do qual eu faço parte.

Conto com a participação de todos(as) senhores(as) Deputados(as), para poder realizar o sonho de milhares de deficientes assim como eu.

Respeitosamente:


Roberto Cardoso





quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Programa do PSOL para pessoas com deficiência em Porto Alegre

         Como soldado do partido e ativista da causa das pessoas com deficiência (PcDs), fui incumbido de montar as propostas do PSOL para as PcDs de Porto Alegre. O resultado está no texto abaixo:

         O PSOL é um partido que se destaca na defesa das pessoas que têm mais dificuldades de sobrevivência. E, neste grupo, certamente se destaca as pessoas com deficiência (PcDs). Porto Alegre se prepara para receber uma Copa do Mundo em 2014 mas infelizmente não vemos uma ação efetiva da prefeitura voltada a esse público.

        As dificuldades desse grupo começam já ao sair de casa com calçadas de péssima qualidade, irregulares e cheia de buracos e obstáculos muitas vezes intransponíveis e um número ainda baixo de ônibus acessíveis. Para as pessoas com deficiência visual, os problemas são ainda maiores com a falta de semáforos sonoros, que avisam quando o sinal abriu ou fechou. A cidade necessita ter um programa de conscientização da população quanto a revitalização das calçadas. A SMOV tem uma equipe muito pequena para fiscalizar esse trabalho. Além disso, a prefeitura precisa consertar as calçadas que estão sob sua responsabilidade conforme as normas estabelecidas no Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, além de aumentar o número de ônibus acessíveis; guias rebaixadas e semáforos sonoros. É preciso haver uma fiscalização dos agentes de trânsito quanto a utilização das vagas de estacionamento preferenciais para PcDs e idosos.

        A prefeitura de Porto Alegre deve dar o exemplo á população e garantir a acessibilidade plena nos seus prédios e demais espaços.

        E as crianças com deficiência de Porto Alegre? Quem são? Aonde estão? Primeiro, precisamos fazer um levantamento sobre esses alunos. Elas, certamente, não recebem a educação adequada porque não temos número suficiente de professores que saibam a Língua Brasileira de Sinais e o Braille ou que atendam alunos que tenham outros tipos de deficiência como o autismo e deficiência intelectual, por exemplo. Além disso, precisamos ter um material apropriado para dar uma educação qualificada a essas crianças. Nossos parques devem ter brinquedos adaptados ás crianças com deficiência, algo inexistente em Porto Alegre.

       As pessoas com deficiência, infelizmente, são discriminadas no mercado de trabalho. Muitas empresas preferem pagar a multa pelo não cumprimento da lei de cotas do que tê-los como seu empregado. A prefeitura deve ter tanto um programa de geração de emprego e renda, além de cursos de qualificação, voltado a esse público quanto um programa de conscientização das empresas privadas para que percebam a importância de contratar PcDs.

       A cultura para as PcDs em Porto Alegre precisa ser incentivada com espetáculos; sessões de cinema e exposições com audiodescrição e material em Braille, além da formação de grupos de teatro; cinema; música e dança para PcDs. A produção de audiolivros e livros em Braille deve ser fomentada com incentivos fiscais por parte da Prefeitura. O esporte deve ter a criação de equipes e a especialização de professores e treinadores em esportes adaptados. Competições de nível nacional e internacional devem ser trazidas para Porto Alegre com o intuito de incentivar a prática esportes entre as pessoas com deficiência.

       A saúde para a pessoa com deficiência merece uma atenção especial da Prefeitura de Porto Alegre com a contratação e qualificação de médicos; terapeutas e outros profissionais voltados a essa área. O aumento no número de tratamentos; consultas e cirurgias é uma medida urgente e necessária. Deve ser dada atenção a atitudes preventivas como os testes do pezinho e da orelhinha.

       Mas esse trabalho fica muito mais fácil de ser implementado se a Prefeitura der o devido valor a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS). Essa secretaria precisa ser fortalecida pois conta apenas com 0,07% do orçamento do município. É necessário que a SMACIS tenha uma verba condizente com a sua importância, além de uma equipe maior e mais qualificada, para que a população portoalegrense que tem alguma deficiência tenha o respeito que merece.

      O PSOL se diferencia dos outros partidos pelo respeito ás pessoas e aqui as pessoas com deficiência são tratados como todos os outros cidadãos.