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terça-feira, 25 de maio de 2010

Mais uma reunião da Cuthab

Hoje á tarde, teve mais uma reunião da Cuthab, na Câmara Municipal, para discutir o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, que pode virar lei. E parece que o debate foi quente. Infelizmente, tive que sair no ínicio da reunião por causa da minha fisioterapia.
O resumo da reunião, tirado do site da Câmara, é este: "Acessibilidade: sugestões deverão virar emendas


A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre deverá, a partir de agora, transformar em emendas as sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho para Assuntos de Acessibilidade (GTAA) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo que institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre. A garantia foi dada pelos vereadores da Cuthab, nesta terça-feira (25/5) à tarde, durante reunião que voltou a debater o projeto do Executivo.
O PLC, que propõe o estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, deverá receber parecer da Cuthab antes de ir a discussão e votação em plenário. O projeto também dispõe sobre a acessibilidade orientada pelo desenho universal - concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas - do Município. O presidente da Cuthab, vereador Elias Vidal (PPS), indicou o vereador Engenheiro Comassetto (PT) para ser o relator do parecer sobre a matéria na Comissão.
A arquiteta e urbanista Belkis Regina Menezes Moraes, representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RS (Crea-RS) no GTAA, reafirmou as críticas feitas ao projeto, anteriormente, pelos integrantes do Grupo de Trabalho. Ela ressaltou a necessidade de que haja uma adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre aos critérios de acessibilidade. "O PDDUA passou recentemente por revisão e não incorporou questões de acessbilidade e desenho universal relativas ao Decreto Federal 5.296/2004", disse Belkis.
Segundo ela, é necessário que haja estudos sobre o impacto financeiro e orçamentário que permitam saber se é viável a aplicação da proposta do Executivo. O GTAA também reivindica que seja excluída da proposta de Plano Diretor de Acessibilidade toda a matéria que já esteja contemplada em legislação federal. "Sugerimos que seja organizado um seminário sobre o sistema de mobilidade urbana da Capital", disse Belkis.

Burocracia

Sergio Coren, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), e Milton Oliveira, da Sociedade de Engenharia do RS (Sergs), manifestaram a preocupação de que a proposta do Executivo possa burocratizar mais ainda a tramitação de processos para execução de obras na cidade. "As dificuldades tendem a aumentar com a análise dos projetos por mais uma Secretaria (a Seacis)", disseram os técnicos.
Rebatendo as críticas feitas pelo GTAA, o secretário especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Tarcízio Cardoso, ressaltou que a proposta do Plano de Acessibilidade foi elaborado por um grupo de técnicos do Executivo municipal e não apenas pela Seacis. Cardoso disse que o Executivo aceita a discussão sobre o projeto, desde que ela seja feita de acordo com o processo legislativo, com propostas de emendas, pois o debate já foi feito em audiências públicas. Sobre uma possível burocratização na aprovação de projetos de obras pelo Município, o secretário informou que já existe uma proposta de reestruturação do organograma da Seacis. "O Plano visa a organizar a política de acessibilidade em Porto Alegre."
Coordenando a reunião, o presidente da Cuthab, vereador Elias Vidal (PPS), disse que as sugestões e alterações à proposta do Executivo devem ser encaminhadas a Cuthab para que sejam transformadas em emendas ao projeto, a fim de serem debatidas e votadas em plenário. Nilo Santos (PTB) comemorou "o fato histórico" de Porto Alegre ser a primeira capital brasileira a ter um Plano Diretor de Acessibilidade. Ele admitiu que o projeto possa ser aperfeiçoado a partir das discussões e emendas propostas, mas manifestou preocupação no sentido de acelerar o processo, "pois os cidadãos estão sendo privados do direito à acessibilidade". Segundo ele, o plano deve ser votado e aprovado.
Paulinho Rubem Berta (PPS) destacou a importância da cidade ter políticas públicas voltada às pessoas portadores de deficiência. Para o vice-presidente da Cuthab e relator do projeto, vereador Engenheiro Comassetto (PT), o plano deve transparecer o caráter transversal do tema "acessibilidade". Ele destacou que iniciativa do Executivo tem o mérito de provocar a discussão sobre o tema e lamentou que as políticas de acessibilidade não tenham sido discutidas na revisão do PDDUA. "Vou trabalhar para que meu relatório traduza a participação de todos nas emendas propostas", disse Comassetto."
Espero que o debate se desenvolva da melhor maneira possível e que tudo se resolva rapidamente, com Plano Diretor de Acessibilidade ou não.



 

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Pastel com o Paradesporto do IPA.

Sábado, estive comendo um pastel com o pessoal do paradesporto do IPA. Apesar de ser um deficiente físico durante minha vida inteira, poucas vezes tive a oportunidade de conviver com vários deficientes ao mesmo tempo. Ainda mais enquanto adulto.
Os problemas que são inerentes à minha vida no tocante à acessibilidade já encaro com naturalidade. Me irrito na hora mas não adianta: tenho que tocar em frente. E como me acho um privilegiado no meio dos deficientes (afinal, são poucos PCDs que têm a autonomia que eu tenho. Os meus problemas são muito menores do que os deles), confesso que achei estranho a naturalidade com que o pessoal do IPA encaram a vida. É como se nada tivesse acontecido. É como se enxergassem ou andassem. Os deficientes acabam achando alternativas e atalhos para solucionar os seus problema ou pedem ajuda. E conseguem, na medida do possível, ser felizes.
Apesar da minha deficiência também, virei fâ deles.

domingo, 9 de maio de 2010

Renuião da Cuthab

No dia 13 de abril, eu tinha avisado à vocês que participei da Reunião da Cuthab, na Câmara de Vereadores. Pois a reunião teve desdobramentos. Agora, convidaram a Seacis para discutir o assunto.: http://www.camarapoa.rs.gov.br/default.htm E a discussão irá longe ainda. No dia 18 de maio, ás 10 horas, teremos uma grande reunião com todas as partes envolvidas no assunto no plenário Ana Terra. Vamos ver se as coisas andam.